MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SORAYA KARINE DE SOUZA MARTINS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 13 DE ABRIL DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ VICENTE, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NA CIDADE DE CEDRO, NO CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA CLARA DE ALCÂNTARA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO DE ATERRO DO CORREDOR QUE COMPREENDE O SÍTIO RAPOSA ATÉ O CATOLÉ BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ATERRO QUE VAI DAS CARAÍBAS ATÉ A VILA NOVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA UM ATERRO QUE DÊ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO VARZINHA, NAS PROXIMIDADES DO LOGRADOURO DA PROPRIEDADE DE DR. PENINHA.

INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DE LINHAS INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL, COMERCIANTES E SEUS FUNCIONÁRIOS COMO TAMBÉM PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE VIVAM, EXCLUSIVAMENTE, DE RENDA PROVENIENTE DE SEU TRABALHO, COMO POR EXEMPLO, VENDEDORES AMBULANTES OBEDECENDO PARA TANTO A COMPETÊNCIA LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DOS MESMOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

NOMES INDICADOS PELO EXECUTIVO PARA COMPOR A LIDERANÇA DE GOVERNO NO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA UBS DO BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA UBS DO BAIRRO JARDIM.

QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA UBS DO BAIRRO LAGEDO.

QUE SEJA REALIZADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA RUA SANTA TERESINHA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA E POSTERIOR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA MENCIONADA RUA, SAINDO DA CASA DE CHAGUINHA ATÉ A CADA DE MIRELLI.

QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO RESTANTE DA RAIMUNDO GUEDES MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA.

REQUER QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA SEDE DO DISTRITO DE LAGEDO, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES QUE COMPÕE O CITADO DISTRITO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL LUMINÁRIAS PARA OS POSTES EXISTENTES NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES QUE COMPÕE O CITADO DISTRITO.

QUE SEJA ADQUIRIDA PARA O MUNÍCIPIO DE CEDRO, UMA ROÇADEIRA MECÂNICA, PARA FAZER O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, (AGROVILA), COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES QUE COMPÕE O MENCIONADO DISTRITO.

QUE SEJA DISPENSADO À TAXA DE ALVARÁ E IPTU DE 2020 E 2021 PARA TODOS OS COMERCIANTES COMO TAMBÉM OS ALUGUEIS DOS BOXES DA PRAÇA E DO MERCADO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE, QUE SEJA RESSARCIDO O VALOR PARA AS PESSOAS QUE JÁ EFETUARAM OS PAGAMENTOS.
SOLICITA TAMBÉM QUE O MUNICÍPIO POSSA ASSISTIR AOS PEQUENOS COMERCIANTES QUANTO AOS ALUGUÉIS, SENDO QUE O VALOR FICA A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

QUE SEJA REFORMADO OU CONSTRUÍDO UM NOVO MATADOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE RÁDIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

DENOMINA DE RUA ISABEL GONÇALVES DE MOURA, ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA ABRIGAR TODOS OS ANIMAIS SOLTOS PELAS VIAS URBANAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM MAIS URGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CACHORROS QUE ESTÃO ATACANDO A POPULAÇÃO.

QUE SEJA IMPLANTADO UM ABRIGO PARA OS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO ADQUIRA UMA ÁREA DE TERRA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NO DISTRITO.

REQUER QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO SERRARIA AO SÍTIO ROCHA NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM PEDRA, CIMENTO E BUEIROS, COM A LARGURA QUE COMPORTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS E QUE A PREFEITURA REFORCE A PAREDE DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DE FORMA PREVENTIVA, PARA QUE A REFERIDA PAREDE NÃO SE ROMPA COM A CONTINUIDADE DAS CHUVAS QUE PODERÁ AUMENTAR A EROSÃO E EM SEGUIDA CAUSAR O ROMPIMENTO DA MESMA.

REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO SERRARIA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM PEDRA, CIMENTO E BUEIROS, COM A LARGURA QUE COMPORTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS QUANDO O AÇUDE ESTIVER SANGRANDO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NO SÍTIO PITOMBEIRA NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, INDO ATÉ O SITIO CABOCLO NOS DISTRITOS DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO BEM COMO O PIÇARRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS, QUE CAUSAM ATOLEIRO NO PERÍODO DE CHUVA.

QUE SEJA IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TARTARUGAS E OU/ (TACHÃO) E OU/ FOTOSSENSOR, NA CE 284, MAS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, COMO TAMBÉM TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORAR O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL.