DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO “O LEGISLATIVO MAIS PERTO DO POVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA, QUE SEJA FEITO COM MAIOR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PIÇARRAMENTO NA LADEIRA VERMELHA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA RUA NELTON MONTENEGRO, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA CITADA RUA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CAMILA WÊNYA FERREIRA VIANA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA RESOLVIDO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROBLEMA QUANTO A EXISTÊNCIA DE UMA PEDRA NA LADEIRA DO MUCURURÉ (DISTRITO DE LAGÊDO) QUE ESTÁ DIFICULTANDO O TRASLADO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, SENDO QUE, QUE ELES ESTÃO TENDO QUE DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA PODER VIR PARA O CEDRO/CE.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO TAQUARI ATÉ AO CEMITÉRIO DO SITIO FECHADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DO VALE SÃO MIGUEL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA LEANDRO ALVES CORREIA, LOCALIZADA NA AGROVILA, DISTRITO DO VALE SÃO MIGUEL.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO, DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR TODOS POR SEU ZÉ FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO, DA SENHORA MARIA ALEUZA SOUZA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O AUMENTO DE 33,24% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO CONFORME A LEI NACIONAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO A TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REFERENTE AO ANO DE 2021 NO PERCENTUAL DE 10,16%, COMO TAMBÉM UM AUMENTO REAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO. PARA AS CATEGORIAS QUE TIVEREM VENCIMENTOS ABAIXO DO PISO NACIONAL DA REFERIDA CATEGORIA, EQUIPARÁ-LOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA MAÇÔNICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11, DE CEDRO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA IRMANDADE, PELO ANIVERSÁRIO DE 88 ANOS DA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE CEDRO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE “CORTE DE TERRA” PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA COM URGÊNCIA NA PRAÇA DO CONJUNTO
HABITACIONALE NA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MANDÚ, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O CONSERTO DE MEDIDA DEFINITIVA OU PALIATIVA DE UM BURACO EXISTENTE NO CALÇAMENTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DO PEIXE, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE QUE RECEBAM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DA PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 30 METROS DE MEIO-FIO NA RUA BARÃO DE STUDART.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RENAN MACEDO ARAUJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

OFÍCIO DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SINRURAL, JOSÉ FERREIRA DE LIMA, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2021 PARA APRESENTAR UMA AÇÃO DO SINRURAL DO CEDRO/CE. ASSUNTO: CESTAS BÁSICAS, EM PARCERIA COM A FAEC E O SENAR.

OFÍCIO DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ELLESON GOUVEIA BARBOSA, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2021 PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO NO ANO DE 2021.

APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE ORGANIZADORA DA 8ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS MARQUES, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A TODOS OS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA QUE, COM GRANDE FERVOR E SUCESSO, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDIVAL BARBOZA DE AMORIM, PÁROCO DA QUASE-PARÓQUIA DO DISTRITO DE VÁRZEA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E EXTENSIVA À EQUIPE ORGANIZADORA DA FESTA, BEM COMO À COMUNIDADE CATÓLICA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, QUE, COM GRANDE SUCESSO, CELEBRARAM A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SE FAÇA O CONSERTO DA INSTALAÇÃO DA ENERGIA DA PRAÇA DE CANDEIAS, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NECESSÁRIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ ARNOBIO FERREIRA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCELO ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARCELO DE ZÉ ANDRÉ, PROPRIETÁRIO DA LOJA CASA DO AGRICULTOR, PELA GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA À POPULAÇÃO, APESAR DO DURO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA PELO PASSAMOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.