DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS E OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07, PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM UMA DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (BINDÁ).
REQUER AO PREFEITO QUE CUMPRA A LEI FEDERAL Nº 3.999/61, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20/40 HORAS SEMANAIS, PORTANTO SERVIDORES MUNICIPAIS: MÉDICOS, DENTISTAS, ACD – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TSB – TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.
DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022, EM CRATO-CE.
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ACOMPANHAMENTO PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM.
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BAIXA DA AREIA MAIS PRÓXIMO A SIGINO E DORA.
QUE SEJAM FEITOS REPAROS NECESSÁRIOS COM ATERRO NA ESTRADA QUE SAI DE VILA NOVA ATÉ O RECANTO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO CAMPO DE WILLAME VIEIRA NA LAGOA DA ONÇA, COMO TAMBÉM NO CORREDOR E NA LADEIRA DE ZÉ DE SULA.
QUE SEJA FEITO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTE NA ALAMEDA JOSÉ QUINTINO NO BAIRRO PRADO, INICIANDO NO INSTITUTO FEDERAL, INDO ATÉ O MONUMENTO DE SÃO JOÃO BATISTA, NA ENTRADA DA CIDADE.
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA AOS FAMILIARES DO PEQUENO DAVI MIGUEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022. PROFUNDO PESAR, RESTANDO-NOS O SILÊNCIO COMO RESPEITO E AMOR.
QUE SEJA FEITO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CONSERTO DA LADEIRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO DR. SAMUEL VIANA, LADEIRA A QUAL DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE VÁRZEA FEIA E CAIÇARA DOS BRAGAS.
QUE SEJA FEITO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL ALGUNS MELHORAMENTOS COM PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO BAIXIO DOS PATOS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CAPELA LOCAL, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE MOISES BORGES. ALÉM DISSO, SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO LOCALIZADO NA PASSAGEM DE MIGUEL BORGES.
QUE SEJA FEITO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O CONSERTO DAS BUEIRAS E EM SEGUIDA UM PIÇARRAMENTO NO CORREDOR DO SENHOR ANTONIO COSMO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA NA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS PATOS.
QUE SEJA CONSTRUÍDA FAIXA ELEVADA (LOMBADA) LIGANDO A PRAÇA DA MATRIZ À CALÇADA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA DE MESMO NOME, MODELO PADRÃO EXIGIDO PELO CONTRAN (RESOLUÇÃO Nº 738 DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS).
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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