DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOURENÇO DA SILVA, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Alves Costa, ocorrido no dia 05 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem do natalício do Reverendíssimo Pastor Presidente da Convenção das Assembleias de Deus do Ceará ( CONADEC) João Gonçalves Mendes ( João de Deus) ocorrido no dia 24 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTÔNIA VIANA DINIZ (DONA GUEDINHA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DAMIÃO LIMA SILVA.

Que seja outorgado ao senhor VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA a PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR ROSILDO FERREIRA DO NASCIMENTO.