SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2021

Informações da sessão
Data: 26/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA ISABEL GONÇALVES DE MOURA, ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

24/02/2021    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

25/02/2021    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA e JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

25/02/2021    FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO CLÍMACO DE HOLANDA, PELOS SEUS 36 ANOS DE EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

25/02/2021    JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
REQUERIMENTO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADA A OBRA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DO MENCIONADO BAIRRO, DENTRO DE UMA ARQUITETURA MODERNA.

25/02/2021    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA TERESA MARIA DE JESUS, PASSANDO PELA CASA DO SENHOR JOSÉ JOSAFAT BEZERRA ALMEIDA, SEGUINDO ATÉ A CASA DO SENHOR JOSÉ JUCIÊ DA COSTA, DANDO ACESSO AO DISTRITO DE CANDEIAS, COMO TAMBÉM À SEDE DO MUNICÍPIO.

25/02/2021    MANOEL BEZERRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO AFONSO, NO BAIRRO DA DIVISÃO, NA TRAVESSA QUE FICA AO LADO DA RÁDIO MANDACARU-FM.

25/02/2021    MANOEL BEZERRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA ENTRADA DO BAIRRO CEDRO I, PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE ESCOLAR E AOS DEMAIS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO DOS CADEIRAS.

25/02/2021    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA ENTRADA DO DISTRITO DE LAGEDO, PARA ACOMODAR AOS QUE PRECISAM USAR TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE DA SAÚDE, PARA SE DESLOCAREM A OUTRAS LOCALIDADES.

25/02/2021    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE LUIZ BEZERRA, BAIRRO PRADO, PRÓXIMO AO MIRANTE.

25/02/2021    MANOEL BEZERRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MORCEGO, LOCALIZADO NO SÍTIO CURRAL DE VÁRZEA.

25/02/2021    ADRIANNA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 039/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL AJUDA DE CUSTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARCELADO EM 06 (SEIS) VEZES, PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AULAS REMOTAS A SEREM IMPLEMENTADAS NESTA REDE, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 008/2020 NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO – CE, BEM COMO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 136/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E 140/2020.

25/02/2021    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES E, TAMBÉM, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL CONSTANTE DE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL EM FAVOR DESSES DOCENTES.

25/02/2021    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

25/02/2021    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU ELABORE UM PROJETO E EM SEGUIDA EXECUTE-O REALIZANDO MELHORIAS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARROJADO COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO E NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PLANALTO DOS LEMOS COM A RETIRADA DA ÁGUA QUE ATRAVESSA A CE 153.

25/02/2021    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 037/2021
LIDO
  • SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020.

25/02/2021    Antônia Norma Teclane Marques Lima
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL BEZERRA FILHO (MANOEL BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
FAVORÁVEL
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.

19/02/2021    FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2021
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    João Batista Diniz
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

25/02/2021    FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO CLÍMACO DE HOLANDA, PELOS SEUS 36 ANOS DE EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

25/02/2021    JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
REQUERIMENTO Nº 032/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA REALIZADA A OBRA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DO MENCIONADO BAIRRO, DENTRO DE UMA ARQUITETURA MODERNA.

25/02/2021    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 033/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA TERESA MARIA DE JESUS, PASSANDO PELA CASA DO SENHOR JOSÉ JOSAFAT BEZERRA ALMEIDA, SEGUINDO ATÉ A CASA DO SENHOR JOSÉ JUCIÊ DA COSTA, DANDO ACESSO AO DISTRITO DE CANDEIAS, COMO TAMBÉM À SEDE DO MUNICÍPIO.

25/02/2021    MANOEL BEZERRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 034/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO AFONSO, NO BAIRRO DA DIVISÃO, NA TRAVESSA QUE FICA AO LADO DA RÁDIO MANDACARU-FM.

25/02/2021    MANOEL BEZERRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 035/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA ENTRADA DO BAIRRO CEDRO I, PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE ESCOLAR E AOS DEMAIS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO DOS CADEIRAS.

25/02/2021    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 036/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA ENTRADA DO DISTRITO DE LAGEDO, PARA ACOMODAR AOS QUE PRECISAM USAR TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE DA SAÚDE, PARA SE DESLOCAREM A OUTRAS LOCALIDADES.

25/02/2021    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 037/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE LUIZ BEZERRA, BAIRRO PRADO, PRÓXIMO AO MIRANTE.

25/02/2021    MANOEL BEZERRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 038/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MORCEGO, LOCALIZADO NO SÍTIO CURRAL DE VÁRZEA.

25/02/2021    ADRIANNA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 039/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL AJUDA DE CUSTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARCELADO EM 06 (SEIS) VEZES, PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AULAS REMOTAS A SEREM IMPLEMENTADAS NESTA REDE, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 008/2020 NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO – CE, BEM COMO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 136/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E 140/2020.

25/02/2021    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 040/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES E, TAMBÉM, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL CONSTANTE DE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL EM FAVOR DESSES DOCENTES.

25/02/2021    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 041/2021
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

25/02/2021    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 042/2021
FAVORÁVEL
  • QUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU ELABORE UM PROJETO E EM SEGUIDA EXECUTE-O REALIZANDO MELHORIAS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARROJADO COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO E NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PLANALTO DOS LEMOS COM A RETIRADA DA ÁGUA QUE ATRAVESSA A CE 153.

25/02/2021    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

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