DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CE, PROCON/CMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CE, PROCON/CMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 12 de junho às 9h com as entidades de classe e a sociedade em geral, juntamente com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, para uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei Nº 015/2025, que ‘Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício de 2026’.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.106, CAPUT DO REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

MENSAGEM AO PROJETO DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CEDRO – CE.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais de Cedro e dá outras providências.

Denomina de Tânia Guedes Jucá, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Cedro, e dá outras providências.

Denomina de Vereador Luíz de Carvalho Jucá, o anexo dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Cedro, e dá outras providências.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 106, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedro.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro – Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Moção de Congratulação ao senhor João Carneiro da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril de 2023

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.

Processo de Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do ex-gestor municipal de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, referente ao exercício de 2017.

Tornar Público que a Câmara municipal de Cedro recebeu o processo de prestação de Contas de Governo – Processo nº 06995/2018-0.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo de Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do ex-gestor municipal de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, referente ao exercício de 2014.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO “O LEGISLATIVO MAIS PERTO DO POVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE que recebam valores abaixo do salário mínimo nacional na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Cedro/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Que seja realizada uma Audiência Pública com as entidades de classe, e a sociedade em geral para uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022. Em virtude da Pandemia, a audiência será realizada através da plataforma digital Zoom e com transmissão pelo Facebook.

ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora
Assunto; ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio Nº 033/2017

Ofício Nº 001/2017

Projeto de Resolução nº 003/2017

Projeto de Lei Nº 003/2017

Projeto de Resolução nº 02/2017

Projeto de Lei Nº 002/2017

Projeto de Lei Nº 001/2017

Projeto de Resolução Nº 001/2017